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Dica

Sistema Financeiro Nacional

Para que a economia do país funcione, de forma equilibrada, existem várias instituições, órgãos, entidades e empresas que trabalham interligados.

O Sistema Financeiro Nacional (SFN), como é chamado, é importante para todos, pessoas e empresas, pois ele promove a estabilidade econômica, transferindo recursos entre aqueles que têm de sobra – os superavitários – para aqueles que precisam – os deficitários.

Além disso, o SFN permite diversas operações como empréstimos, investimentos, pagamentos e recebimentos no País e no exterior.

Basicamente, ele é dividido em dois subsistemas:

Normativo
Formado por instituições responsáveis por estabelecer as regras e diretrizes de funcionamento e por controlar e fiscalizar as instituições operativas.

Intermediação
Formado por instituições financeiras bancárias que são responsáveis pela intermediação financeira.

Quem são e o que fazem os principais componentes do Sistema Financeiro Nacional

Conselho Monetário Nacional (CMN)
Responsável por definir as diretrizes da política monetária, cambial e de crédito. Fazem parte dele o presidente do Banco Central, o Ministro da Fazenda e o Ministro do Planejamento.

As regras estabelecidas pelo CMN afetam o seu bolso, na medida em que regulam as formas de atuação dos bancos e outras instituições financeiras, os limites de crédito, o procedimento para você comprar dólar, euro ou alguma moeda estrangeira, etc.

Banco Central do Brasil (Bacen ou BC)
É o principal poder executivo das políticas estabelecidas pelo CMN e o órgão fiscalizador do SFN. Tem como principais funções:
- Fiscalizar as instituições financeiras;
- Dar autorização às instituições financeiras para funcionar, instalar ou transferir suas sedes;
- Emitir dinheiro e controlar a liquidez do mercado;
- Fazer o controle do crédito e de capitais estrangeiros;
- Efetuar operações de compra e venda de títulos públicos e federais; e
- Supervisionar o serviço de compensação de cheques entre as instituições financeiras

Ao executar as operações de política monetária, o BC regula a quantidade de dinheiro em circulação, conhecida como liquidez. Isso significa que quando há um aumento do dinheiro em circulação, o crédito ofertado pelas instituições financeiras aumenta e as taxas de juros tendem a diminuir.

Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
É uma autarquia ligada ao Ministério da Fazenda, sendo responsável por regulamentar, desenvolver, controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários (ações, debêntures, fundos de investimento, etc).

Banco do Brasil (BB)
Além de atuar como banco comercial, é o principal agente financeiro do Governo Federal, tendo como função receber os tributos e as rendas federais.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) [operativo]
Principal agente de desenvolvimento do Brasil, responsável por financiamentos em longo prazo que possibilitem os investimentos de todos os setores da economia.

Caixa Econômica Federal (CEF)
Além de atuar como banco comercial, tem algumas atribuições específicas, destacando-se:
- Administrar as loterias federais;
- Arrecadador do FGTS e pagador dos benefícios do PIS.

Bancos Comerciais
Privados ou públicos têm como objetivo principal disponibilizar recursos necessários para financiar você (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica), a curto, médio e longo prazos.

Sua principal atividade é captar depósitos à vista. Para depósitos a prazo, o principal produto é o Certificado de Depósito Bancário (CDB).

Bancos Múltiplos
Os bancos múltiplos são instituições financeiras privadas ou públicas que realizam as operações características das diversas instituições financeiras, por intermédio das seguintes carteiras: comercial, de investimento e/ou de desenvolvimento, de crédito imobiliário, de arrendamento mercantil e de crédito, financiamento e investimento.

Instituições financeiras não-bancárias (que não podem captar depósitos à vista)

Bancos de Investimento

Especializados em operações de financiamento a longo prazo, estruturação de ofertas públicas de valores mobiliários e administração de recursos de terceiros.

Bancos de Desenvolvimento
Controlados pelos Governos Estaduais, têm como objetivo principal financiar, a médio e longo prazos, programas e projetos que visem promover o desenvolvimento econômico e social do respectivo Estado.

Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento
Mais conhecidas como financeiras, têm como objetivo principal financiar bens duráveis a pessoas físicas por meio do Crédito Direto ao Consumidor (CDC). Atuam também no financiamento de veículos e crédito pessoal.

Sociedades de Arrendamento Mercantil
As operações de arrendamento mercantil, mais conhecidas como leasing, possibilitam a pessoa física ou a empresa utilizar um bem durante um período determinado em contrato, fazendo o pagamento de uma prestação mensal.

Cooperativas de Crédito
Formadas por um grupo de pessoas, o objetivo é propiciar crédito e prestar serviços financeiros de modo mais simples e vantajoso para seus associados.

Instituições auxiliares
Além de todas essas instituições financeiras, o SFN é constituído por instituições auxiliares, destacando-se:
- Bolsas de Valores;
- Administradoras de Consórcios;
- Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários;
- Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários;
- Corretoras de Câmbio.

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