É um programa criado pelo Governo Federal que serve para ajudar as famílias mais pobres a garantir o direito à alimentação e acesso à saúde e educação.
De acordo com dados do MDS (Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome) mais de 13 milhões de famílias brasileiras são atendidas. Para receber os benefícios desse programa é necessário ter alguns requisitos. Confira algumas das informações mais importantes para que você possa entender melhor este programa e cuidar bem do seu bolso.
Quem pode solicitar?
Para pedir esse benefício é necessário realizar um cadastro da família no Cadastro Único para Programas Sociais na Prefeitura da sua cidade.
A partir daí, é feita uma análise da renda mensal per capita (soma dos salários da família dividida por número de pessoas). A renda por pessoa é limitada a R$140. Também é levado em consideração o número de crianças e adolescentes de até 17 anos de idade.
Se a ficha for aprovada, as famílias beneficiadas recebem uma quantia mensal em dinheiro que pode variar conforme as informações do cadastro.
O MDS trabalha com vários tipos de benefícios (valores diferentes) que mudam de acordo com a característica de cada família e são definidos de acordo com a lei 10.836/04.
- Benefício Básico: Pagamento de R$70 para famílias com renda per capita igual ou inferior a R$70.
- Benefício Variável: Pagamento de R$32 pela existência na família de crianças de zero a 15 anos, porém, limitado a cinco crianças por família.
- Benefício Variável Vinculado ao Adolescente: R$38 pagos pela existência na família de jovens entre 16 e 17 anos, com limite de dois jovens.
- Benefício Variável de Caráter Extraordinário: O valor é calculado de acordo com a situação da família. Pode chegar a cerca de R$ 306.
Identificação
Cada beneficiário é identificado pelo Cartão Social Bolsa Família. Que é um cartão magnético emitido para o responsável familiar. Ele serve para fazer o saque do benefício em toda a rede da Caixa Econômica Federal.
Além do saque, esse cartão permite o acesso a outros serviços como o recebimento do seguro desemprego, abono salarial, consulta a extratos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e saques do PIS (Programa de Integração Social).
De acordo com o 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a pobreza extrema caiu de 12%, em 2003, para 4,8%, em 2008.