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Onde buscar apoio para sair das dívidas

Conheça as instituições que podem ajudar você a negociar com credores


Quase 60% das famílias brasileiras estão endividadas e mais de 10% delas declaram não ter condições de pagar seus empréstimos ou contas atrasadas. Os dados são da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, da Confederação Nacional do Comércio (agosto/2017).  Quando chegam ao ponto em que não conseguem quitar seus compromissos, considerando o que ganham e o patrimônio que têm, esses consumidores entram no chamado superendividamento.

Nessa situação, muitas pessoas sentem que não há luz no fim do túnel e que jamais conseguirão voltar a ter uma vida financeira organizada e que permita fazer planos para o futuro. Mas acredite: com determinação, é possível colocar a vida em ordem e voltar a sonhar. E você não está sozinho nesse desafio.

Há, em todo o Brasil, uma série de instituições que podem ajudar você a sair das dívidas, preparando-se para retomar as rédeas de suas finanças. Elas prestam orientação, dão treinamentos, intermediam acordos com os credores, prestam assessoria jurídica e, em alguns casos, dão apoio psicológico aos consumidores. Tudo de graça.

Abaixo você confere as principais delas. Veja, também, as dicas para ser bem-sucedido na hora de buscar ajuda para renegociar dívidas.


Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O CNJ oferece o serviço de Mediação Digital, que facilita o diálogo em qualquer situação de conflito entre pessoas e empresas para fechamento de acordos que podem ser homologados por um juiz. Tudo pela internet, sem precisar sair de casa. Basta preencher um cadastro no site, fazer o login e descrever sua situação. O CNJ inicia a conversa com o credor, que envia uma proposta de negociação. Você avalia a oferta e, se for o caso, faz uma contraproposta para chegar a um acordo final.


Tribunais de Justiça

Os Tribunais de Justiça de vários estados brasileiros possuem serviços de atendimento a endividados. Em Pernambuco, por exemplo, o Núcleo Proendividados auxilia na negociação, orienta e dá suporte na resolução amigável de conflitos. Oferece, ainda, assistência social e psicológica e treinamentos a consumidores. Somente em 2016, o programa atendeu 2.158 pessoas e 44,87% desse total efetivaram acordos para quitação de suas dívidas. Já o Tribunal de Justiça da Paraíba mantém o Nupemec – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que promove eventos de conciliação e mutirões de negociação de dívidas em diferentes municípios. Faça uma busca na internet para encontrar o telefone do Tribunal de Justiça de seu estado e peça orientação.


Defensorias Públicas

Presentes em todos os estados do país, as defensorias prestam assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar por esse serviço e, em vários locais, há núcleos específicos de apoio a superendividados. A Defensoria Pública do Mato Grosso, por exemplo, possui um programa que ajuda na renegociação de dívidas com instituições financeiras. Para acessar o serviço, é preciso ir a um posto de atendimento levando documentos pessoais. Confira os telefones das Defensorias Estaduais, entre contato e pergunte sobre o posto de atendimento mais próximo de onde você mora.

Além das defensorias estaduais, as pessoas com renda familiar de até três salários mínimos também podem recorrer à Defensoria Pública da União, que oferece assistência jurídica em questões de direitos do consumidor, previdenciárias, trabalhistas, dívidas de cartões de crédito e cheques especiais, entre outras. Veja aqui a lista de endereços da Defensoria da União nas diferentes regiões do país.


Programa de Proteção ao Consumidor (Procon)

Os Procons estaduais e municipais mediam conflitos entre consumidores e empresas e prestam suporte na renegociação de dívidas. Na cidade de São Paulo, você pode recorrer ao Programa de Apoio ao Superendividado (PAS) do Núcleo de Tratamento do Superendividamento, mantido em parceria pelo Procon-SP e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O PAS orienta sobre a melhor maneira de saldar as dívidas, faz a intermediação com os credores e, após o recebimento da proposta de negociação, auxilia o consumidor na tomada de decisão. Para participar, o primeiro passo é passar pela triagem, que é feita das 9h às 17h na Rua Barra Funda, 1.032, telefone (11) 3824-7069. A seguir, será agendada uma entrevista pessoal e você deverá participar de uma palestra sobre educação financeira. Saiba mais sobre o PAS.

Se você mora em outra localidade, faça uma busca no Portal do Consumidor para encontrar o Procon mais próximo. Selecione o estado e, no campo de busca, inclua o nome de sua cidade.


USP Ribeirão Preto

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, criou o Programa de Apoio ao Endividado para esclarecer dúvidas e prestar orientação jurídica. Os interessados devem preencher o formulário no site do programa, fazer uma entrevista pessoal e participar, obrigatoriamente, de um curso sobre resolução de conflitos financeiros.


Na hora de buscar ajuda...

# Procure sempre órgãos oficiais de apoio à renegociação para evitar cair em contos do vigário. Aproveitando a vulnerabilidade de pessoas inadimplentes, fraudadores se propõem a fazer a intermediação com o intuito de lesar o consumidor.

# Outra dica é consultar o seu CPF para conferir se seu nome está na lista de inadimplentes. No site do Serasa, a consulta é gratuita.

# Leia a matéria Prepare-se para viver sem dívidas e confira o passo a passo para se preparar para organizar sua vida financeira. Leia também: Como renegociar dívidas e limpar o seu nome.



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