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Conheça os sinais de alerta e saiba o que fazer ao identificar situações de violência financeira e patrimonial contra a mulher.

Violência financeira contra a mulher

Em 2023, três em cada 10 mulheres relataram sofrer algum tipo de violência doméstica ou familiar. Cerca de 34% dessas queixas foram relacionadas a abusos financeiros e à violação de direitos relacionados ao patrimônio.&nbsp;É o que aponta o <a href="https://www.senado.leg.br/institucional/datasenado/mapadaviolencia/#/inicio">Mapa Nacional da Violência de Gênero</a>, plataforma interativa que agrega dados públicos oficiais sobre violência contra as mulheres, reunindo bases de dados do Senado Federal, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Sistema Único de Saúde (SUS).

Muitas vezes ignorada, a violência financeira e patrimonial rouba a independência da mulher, impedindo que ela tenha autonomia para sair de relacionamentos abusivos ou reconstruir suas vidas. Apesar de não deixar marcas visíveis, esse tipo de violência deve ser tratado com seriedade.

“Tanto para a mulher que é vítima desse ou de qualquer outro tipo de violência, quanto para as pessoas que estão em volta e querem ajudar, o principal passo para romper o ciclo de violência, impedindo que ele se agrave, é fazer a denúncia”, afirma Ellen dos Santos Costa, coordenadora-geral da Central de Atendimento à Mulher, o <a href="https://www.mulhersegura.org/preciso-de-ajuda/ligue-180-central-de-atendimento-a-mulher">Ligue 180</a>.&nbsp;

O que é violência financeira e patrimonial

A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm">Lei Maria da Penha</a> caracteriza como violenta qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer as necessidades básicas da mulher.

Os abusos financeiros, que costumam ser praticados pelos parceiros dessas mulheres, incluem o controle ou destruição de bens, como o celular, a proibição de que elas trabalhem fora, e a criação de impedimentos para que façam a gestão do orçamento doméstico, acessem contas e extratos bancários ou utilizem cartões de crédito.

Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher do setor bancário

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e entidades representativas do setor bancário, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), firmaram parceria para com o Instituto Maria da Penha e outras organizações da sociedade civil para contribuir com uma maior conscientização e prevenção à violência contra a mulher.

Como parte da iniciativa, a Febraban criou a <a href="https://www.youtube.com/watch?v=6xSjyhRDRE8&amp;list=PLshT6C95CYMtqSbxz0ESc2SR4GatzOn8B">série Mulheres</a>, com vídeos e podcasts que debatem o machismo estrutural e seus reflexos na sociedade e na violência contra a mulher, disponíveis em seu canal no Youtube e Spotify. No vídeo abaixo, você acompanha a conversa de Mona Dorf, diretora adjunta de Mídias Sociais da Febraban; Regina Barbosa, vice-presidente e diretora pedagógica do instituto Maria da Penha; e Fernanda Lopes, secretária da Mulher da Contraf-CUT:

As ações do programa envolveram, ainda, o lançamento da cartilha <a href="https://cmsarquivos.febraban.org.br/Arquivos/documentos/PDF/REVISTA%20SEXO%20FRA%CC%81GIL.pdf">Sexo Frágil – Um Manual sobre Masculinidade e suas Questões</a>, organizada pelo Instituto Maria da Penha, e do livro <a href="https://cmsarquivos.febraban.org.br/Arquivos/documentos/PDF/Como-conversar-com-homens-sobre-violencia-contra-meninas-e-mulheres-1.pdf">Como conversar com homens sobre violência contra meninas e mulheres</a>, produzido pelo Instituto Papo de Homem, que traz um guia prático sobre como os homens podem tornar-se aliados ao fim da violência contra as mulheres.

Reconhecer os sinais de constrangimento, coerção e intimidação é o primeiro passo para a prevenção, mas nem sempre é fácil reconhecer que você ou alguma conhecida está sendo vítima de violência patrimonial e financeira, que podem se manifestar de diferentes maneiras.&nbsp;

Principais sinais de alerta de violência financeira contra as mulheres

Veja, a seguir, os sinais mais comuns e que devem ser observados com atenção:

A violência financeira e patrimonial não vem sozinha. Em geral, a mulher que vive essa situação também sofre outros tipos de cerceamentos e abusos, inclusive a agressão física, dentro de casa. Em função da truculência e da forçosa relação de dependência com o parceiro, a mulher muitas vezes se sente intimidada, envergonhada ou tem medo de tomar uma atitude para barrar a violência.

Em outros casos, ela é ameaçada com a perda da guarda dos filhos e corte de pensão alimentícia ou, ainda, acredita que as coisas podem melhorar. Esses quadros podem, ainda, vir acompanhados de isolamento social e familiar.

Importante saber que, além da proteção legal, a mulher vítima de violência conta com uma enorme rede de apoio em todo o país. Conheça, abaixo, alguns dos serviços disponíveis em todo o país.

O abuso financeiro e a violência patrimonial são abrangidos pela <a href="https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/95552/lei-maria-da-penha-lei-11340-06#art-7--inc-II">Lei Maria da Penha</a>, que proíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesses casos, a mulher pode buscar ajuda na Defensoria Pública do seu estado, onde encontrará, inclusive, apoio jurídico gratuito. Ou, ainda, nas <a href="https://azmina.com.br/reportagens/mapa-das-delegacias-da-mulher-no-brasil/">Delegacias da Mulher</a> distribuídas por todo o território nacional.

Outro importante canal de denúncias é o<a href="https://www.gov.br/mdh/pt-br/ligue180"> Ligue 180,</a> mantido pelo Ministério das Mulheres. “Além de registrar a queixa, o serviço presta orientações e informações às vítimas de violência, 24 horas por dia, todos os dias da semana”, explica a coordenadora geral do programa.

O contato pode ser por telefone (180), de qualquer lugar do Brasil, ou via chat no WhatsApp (61) 9610-0180. 

Você também pode procurar qualquer serviço especializado da rede de atendimento à mulher, como a delegacia especializada ou um centro de referência (abaixo).&nbsp;

Rede de apoio à mulher vítima de violência

Em todo o país, há uma ampla rede de serviços voltados às mulheres vítimas de violência. Eles oferecem desde suporte psicológico a acolhimento especializado e gratuito. Conheça alguns deles e busque outros disponíveis em sua cidade ou região.

Como agir ao identificar a violência financeira contra uma pessoa conhecida

Se você conhece uma mulher que está exposta às situações descritas acima, a primeira recomendação é oferecer uma escuta cuidadosa e colocar-se à disposição para ajudar. A vítima talvez não tenha clareza sobre a gravidade da situação, não veja alternativas ou, ainda, não queira tomar qualquer atitude para proteger os filhos.

Além dos canais que podem ser usados pela própria mulher, qualquer pessoa pode fazer denúncias pelo <a href="https://www.gov.br/mdh/pt-br/ligue180">Ligue 180</a>. É garantido o anonimato a quem faz a queixa.

A <a href="https://meubolsoemdia.com.br/Materias/educacao-financeira">educação financeira</a> tem um papel importante no combate à violência financeira e patrimonial. Pessoas bem-informadas sobre seus direitos e conceitos básicos de <a href="https://meubolsoemdia.com.br/Materias/cursos-gratuitos-sobre-financas-pessoais">finanças pessoais</a>, como orçamento, poupança, <a href="https://meubolsoemdia.com.br/Materias/investimentos-para-iniciantes">crédito e investimentos</a>, têm mais condições de construir sua autonomia financeira.

A dependência em relação ao dinheiro é uma das causas que impedem a mulher de sair de situações abusivas. Dentre as recomendações para evitá-la, estão <a href="https://meubolsoemdia.com.br/Materias/primeira-conta-bancaria">manter sua própria conta bancária</a> e economias, guardando um pouco de dinheiro por todo mês.&nbsp; O <a href="https://meubolsoemdia.com.br/Materias/financas-mulheres-empreendedoras">empreendedorismo feminino</a> também pode ser uma ferramenta poderosa para a conquista da independência econômica.

Manter uma rede de apoio formada por amigos, familiares e pessoas de confiança, também é essencial na prevenção. Assim, ninguém solta&nbsp; a mão de ninguém, criando um ambiente seguro em que a conversa pode ajudar a identificar situações e sinais de violência.

Violência financeira contra a mulher

Conheça os sinais de alerta e saiba o que fazer ao identificar situações de violência financeira e patrimonial contra a mulher.

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