Aposentados podem abrir MEI? Entenda os critérios para não perder benefícios

A aposentadoria é um momento especial na vida, cheio de possibilidades para explorar novas habilidades, aprender algo diferente ou colocar em prática sonhos antigos. Muitos aproveitam essa fase para complementar a renda ou encontrar um novo propósito. Um exemplo inspirador é o de Harland Sanders, o criador da KFC, que começou sua empreitada no ramo alimentício após os 60 anos. 

Outra inspiração é Mary Kay Ash, fundadora da marca de cosméticos Mary Kay. Após se aposentar de uma carreira no setor de vendas, ela decidiu criar sua própria empresa. Com apenas US$5.000 de economia e muita determinação, fundou sua marca aos 63 anos, oferecendo oportunidades para outras mulheres empreenderem. Hoje, sua empresa é uma gigante global no ramo de beleza, e tornou-se símbolo de empoderamento feminino e sucesso. 

Assim como eles, você também pode transformar sonhos e habilidades em um empreendimento bem-sucedido, independentemente da idade. Abrir uma MEI (Microempreendedor Individual) pode ser o primeiro passo nessa jornada. Entenda os critérios para não perder benefícios e veja um passo a passo para abrir sua MEI depois de se aposentar.

Por que abrir uma MEI ao empreender na aposentadoria?

Ao decidir empreender na aposentadoria, formalizar seu negócio como MEI traz diversas vantagens:

• CNPJ: Permite emitir notas fiscais, acessar crédito com condições especiais e fechar contratos com empresas.
• Segurança jurídica: Garante que suas atividades estejam dentro da lei.
• Benefícios previdenciários: Como aposentado, você não precisará contribuir novamente para receber aposentadoria, mas terá direito a outros benefícios, como auxílio-doença e salário-maternidade, caso se enquadre nas regras.

Quem pode abrir uma MEI depois de aposentar?

Nem todos os aposentados podem abrir uma MEI. Veja as regras:

• Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição: Sim, é possível abrir uma MEI sem perder o benefício.
• Aposentadoria por invalidez: Não é permitido abrir uma MEI, pois o INSS entende que a atividade remunerada caracteriza que a pessoa não está mais incapaz para o trabalho.

Além disso, a renda anual como MEI não pode ultrapassar o limite de R$81.000 (valor de 2024). É importante estar atento ao tipo de atividade permitida pelo regime MEI. 

Critérios para não perder benefícios

Ao abrir uma MEI, o aposentado deve se atentar a algumas condições para não perder direitos:

• Quem recebe aposentadoria por idade ou tempo de contribuição não perde o benefício ao se formalizar como MEI.
• Caso seja aposentado por invalidez, o benefício será cancelado se o INSS identificar a atividade remunerada.
• Se estiver acumulando aposentadoria com outro benefício, como pensão por morte, é necessário verificar se a atividade MEI pode impactar essa combinação.

Antes de se formalizar, procure orientação em um posto do INSS ou com um contador para evitar surpresas.

Cuidados antes de começar seu negócio

Em qualquer idade, empreender envolve riscos. Porém, na maturidade, esses riscos devem ser muito mais calculados, pois o tempo à frente para se recuperar de perdas é mais curto. Por isso, é importante se atentar a alguns cuidados para não acabar com as economias que você juntou a vida toda.

• Faça um planejamento detalhado: Procure um especialista para elaborar um plano de negócios, com previsão de receitas, despesas e indicadores que lhe dêem uma projeção de quando seu negócio irá começar a dar lucro e quando devolverá o dinheiro investido. Confira 7 dicas para prosperar nos negócios com educação financeira.
• Escolha bem o tipo de negócio: É importante entender bem o tipo de empreendimento, fazer cursos e se especializar. Uma das formas de abrir um negócio lucrativo é conhecer as dores do seu público e quem melhor preparado para ganhar dinheiro com a economia prateada do que quem já vive essa fase?
• Saiba calcular o preço: Um dos erros mais comuns do empreendedor é não saber a diferença entre preço de custo e preço de venda. Entender sobre isso vai poupar você de várias armadilhas.
• Considere diferentes cenários: Quem cuidará de seu negócio se você adoecer ou tiver que cuidar de seus netos quando os filhos estiverem viajando? Nessa fase da vida, é comum que imprevistos de saúde ou familiares impactem a rotina, avalie bem essas possibilidades antes de se dedicar totalmente a seu empreendimento.
• Guarde uma parte das economias: Em qualquer cenário, colocar todos os ovos em uma única cesta aumenta os riscos. Calcule quanto precisará para o negócio, mas mantenha uma reserva para se garantir, caso o empreendimento não atinja as metas planejadas ou se houver alguma emergência.
• Cuide da saúde: Um negócio novo requer muita energia, antes de começar, que tal fazer um check up detalhado e avaliar se sua saúde está em dia? 

Passo a passo para abrir sua MEI depois de aposentar

Abrir uma MEI é simples e pode ser feito online. Siga este passo a passo:

1. Acesse o Portal do Empreendedor: Entre no site oficial (www.gov.br/mei) e clique em "Quero Ser MEI".
2. Faça login com a sua conta Gov.br: Use seu CPF e senha cadastrados no sistema do governo. 
3. Preencha as informações pessoais e do negócio: Insira seus dados pessoais, escolha a atividade que pretende exercer e informe o endereço da sua empresa. 
4. Conclua o cadastro: Após preencher tudo, seu CNPJ será gerado na hora! 
5. Pague o DAS mensal: A partir da abertura, você precisará pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que varia de acordo com a atividade (R$ 70,00 a R$ 170,00, dependendo da atividade).

Abrir uma MEI pode ser o impulso que você precisa para transformar suas habilidades em renda extra. Quer saber mais sobre como começar seu negócio como MEI? Confira este guia completo no Meu Bolso em Dia.